Lei paulista sobre promoções de operadoras de celular é questionada em ADI

Em vigor desde o final de agosto, a norma estende aos clientes antigos os planos promocionais oferecidos pelas operadoras de celular para atrair novos usuários

Lei paulista que determina gratuidade na remoção de postes é questionada

Norma impugnada viola competência legislativa da União, além de contrariar resolução da Aneel

Programa Nota Fiscal Paulista soma 50 mil reclamações

Mantida decisão que exonerou funcionários da prefeitura de Vargem Grande Paulista

Os funcionários foram exonerados em razão de lei municipal que extinguiu os cargos

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social

A majoração disfarçada do ITBI pelo decreto municipal paulista

João Felipe Pantaleão Carvalho Santos, advogado, sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Contratual.

TJSP absolve condenado por porte de arma em Bragança Paulista

O acusado foi preso em 2005 mantendo sob sua guarda um revólver calibre 38 municiado com cinco cápsulas intactas, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com o ordenamento jurídico

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

STF nega pedido para suspender punição a promotor paulista

Para o ministro Dias Toffoli, o CNMP não extrapolou suas funções e agiu corretamente na revisão disciplinar do promotor.

STJ mantém no cargo prefeito de município paulista

de cargo do prefeito do município paulista de Queluz, Mário Fabri Filho.

Homem é condenado por tentativa de homicídio na Avenida Paulista

De acordo com os autos, o réu, juntamente com quatro adolescentes, tentou matar a vítima e ainda agrediu outras duas pessoas com socos e pontapés

TJSP nega habeas corpus a acusado de agressão na Paulista

Para o desembargador, a manutenção da prisão se faz necessária para a garantia da ordem pública

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Limites da anistia para regularização de imóveis na capital paulista

O presente artigo discorre sobre os limites da anistia para regularização de imóveis na capital paulista.

STJ determina que Justiça paulista avalie se hospital condicionou atendimento a cheque-caução

Desde maio de 2012, está em vigor lei que proíbe exigência de garantia financeira para atendimento hospitalar emergencial

O Regime Centralizado de Execuções e as dívidas do Sport Club Corinthians Paulista

oficial para SAF, levantando debate jurídico sobre a Lei nº 14.193/2021

Suspensa exoneração de servidores nomeados sem concurso público em município paulista

constitucionalidade ou não da Lei Municipal, que criou 81 cargos comissionados